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Nº 1210 Deputado Federal — Amapá — PDT

Centro Educacional de Saúde e Inclusão

Inclusão é dar a cada pessoa a oportunidade de aprender, crescer e viver melhor.

1 Problema

Muitas famílias no Amapá enfrentam dificuldade para encontrar acompanhamento educacional e de saúde adequado para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes, precisando muitas vezes se deslocar para outros estados.

2 Proposta

Propor a criação do Centro Educacional de Saúde e Inclusão, um espaço dedicado a acompanhamento, educação, orientação e apoio às famílias.

3 Como funcionaria

O caminho passa pela articulação com o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e instituições especializadas para viabilizar recursos federais e parcerias técnicas, com uma estrutura de acompanhamento multidisciplinar planejada junto a profissionais da área.

4 Quem seria beneficiado

Pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes e suas famílias.

5 Papel do deputado federal

Um deputado federal pode propor emendas parlamentares destinadas a programas de inclusão e saúde, apresentar projetos de lei sobre o tema e fiscalizar a aplicação de recursos federais de educação inclusiva e saúde. A gestão de unidades de atendimento depende de parceria com estado e município.

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