Acessibilidade
Cidade acessível é cidade para todos.
Defender que espaços e equipamentos públicos sejam realmente acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
1 Problema
Muitos espaços públicos ainda não seguem plenamente as normas de acessibilidade, dificultando a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
2 Proposta
Defender a exigência e a fiscalização do cumprimento de normas de acessibilidade em obras públicas financiadas com recursos federais.
3 Como funcionaria
Na prática, isso significa fiscalizar o cumprimento da legislação de acessibilidade já existente em obras com financiamento federal, e propor aprimoramentos quando necessário.
4 Quem seria beneficiado
Pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e famílias com carrinho de bebê.
5 Papel do deputado federal
Um deputado federal pode fiscalizar o cumprimento de normas federais de acessibilidade em obras públicas financiadas com recursos da União e propor aprimoramentos legislativos.
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