Habitação
Moradia digna é a base do desenvolvimento.
Ampliar o acesso a programas de habitação e regularização fundiária.
1 Problema
Parte da população do Amapá vive em áreas sem regularização fundiária ou em moradias precárias, sem acesso pleno a programas habitacionais.
2 Proposta
Lutar pela ampliação de programas federais de habitação de interesse social e pelo avanço dos processos de regularização fundiária no estado.
3 Como funcionaria
Isso significa acompanhar e propor melhorias em programas federais de habitação, além de articular com órgãos federais responsáveis pela regularização fundiária.
4 Quem seria beneficiado
Famílias de baixa renda e comunidades em áreas irregulares.
5 Papel do deputado federal
Programas federais de habitação e parte da regularização fundiária envolvem competência federal. Um deputado federal pode propor emendas e fiscalizar programas como os de habitação de interesse social. A execução local depende de estados e municípios.
Quer acompanhar essa proposta de perto?
Fale com a campanha ou envie sua opinião sobre este tema.