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Infraestrutura e Desenvolvimento

Saneamento

Saneamento básico é saúde pública.

Ampliar o acesso a água tratada e coleta de esgoto no Amapá.

1 Problema

Parte da população do Amapá ainda não tem acesso adequado a água tratada e coleta de esgoto, o que afeta diretamente a saúde pública.

2 Proposta

Cobrar a ampliação dos investimentos federais em saneamento básico no Amapá, acompanhando de perto as metas do marco legal do saneamento.

3 Como funcionaria

Isso envolve fiscalizar e propor a destinação de recursos federais para saneamento, além de acompanhar contratos e metas de universalização no estado.

4 Quem seria beneficiado

Toda a população do Amapá, especialmente famílias em áreas ainda não atendidas por rede de água e esgoto.

5 Papel do deputado federal

O marco regulatório do saneamento e parte dos investimentos são de competência federal. Um deputado federal pode propor emendas parlamentares e fiscalizar a aplicação de recursos e o cumprimento de metas de universalização.

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